(81) 2129.4525 contato@escoladombosco.org.br  

CONVITE.EventowebNo próximo dia 27 de novembro, a Escola Dom Bosco, em Recife, promove em sua sede o I Encontro de Empresas Parceiras do Programa Jovem Aprendiz.  Na ocasião, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, será promovida uma Mesa Temática  sobre a “Lei de Aprendizagem,  Erradicação do Trabalho Infantil e incentivo à Aprendizagem Profissional”,  e também uma roda de diálogo sobre o programa de Aprendizagem.  Além disso, serão certificadas empresas e órgãos que utilizam o Programa Jovem Aprendiz como alternativa para prevenção e erradicação do trabalho infantil em Pernambuco.

Para o evento, foram convidadas as 172 empresas que são parceiras da escola na formação profissional  de adolescentes e jovens na condição de aprendiz, conforme preconiza a lei 10.097/2000. “Um dos objetivos do evento é promover um momento de maior interação entre a Escola Dom Bosco e as empresas parceiras no Programa Jovem Aprendiz, com vistas a fortalecer o processo de ensino/aprendizagem desenvolvido pelo Programa”,  explicou a coordenação do programa Jovem Aprendiz da Escola Dom Bosco.  Mas, além disso, “será uma forma de fomento de novos parceiros que agreguem forças para a retirada desses adolescentes do trabalho irregular e insalubre”, complementou.

Na ocasião, a nova identidade visual do programa será lançada.

Sobre a Escola Dom Bosco e o Combate ao Trabalho Infantil

A Escola Dom Bosco, entidade não governamental de ação social da Rede Salesiana do Brasil, e desde 2012, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE, já empregou 70 adolescentes que antes trabalhavam em feiras livres, lava jatos, comércio ambulante e praias e que agora trabalham na condição de aprendizes com jornada diária de 04h, com registro em CTPS, 13° salário, férias e demais direitos trabalhistas.

Dentre outras ações a Dom Bosco se articular no combate ao trabalho infantil através de representações nos conselhos de garantias de direitos da criança e do adolescente, bem como através do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco – Fepetipe, no qual compõe a coordenação colegiada.

Conforme legislação brasileira, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 13 anos: a partir dos 14 anos pode-se trabalhar somente na condição de aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5hs, não sejam insalubres ou perigosas.

 

SOBRE O TRABALHO INFANTIL

O trabalho infantil é um fenômeno com muitas causas e muitas responsabilidades. A falta de vagas nas creches, a má qualidade do ensino e a dificuldade de conter a evasão escolar dos adolescentes contribuem para aumentar o número de meninos e meninas no trabalho doméstico, nos campos e nas ruas, correndo o risco de se envolverem com o tráfico de drogas e a exploração sexual.

É importante que se desconstrua o mito de que é melhor a criança trabalhar do que ficar na rua e com a realidade das famílias pobres que, muitas vezes, não conseguem garantir sua sobrevivência sem envolver os filhos no trabalho. É preciso avançar com políticas públicas e maior acesso à educação de qualidade. Por isso, governo, empresas e toda a sociedade têm muito para fazer.

SITUAÇÃO EM PERNAMBUCO

Em números, segundo a PNAD 2014 (divulgada em novembro 2015), mais de 109 mil crianças e adolescentes estão em situação de trabalho, estando cerca de 36 mil na faixa etária de 5 a 15 anos, idade em que a legislação brasileira proíbe todo e qualquer tipo de trabalho, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

 

Serviço

O que? I Encontro de Empresas Parceiras do Programa Jovem Aprendiz.

Dia: sexta-feira, 27 de novembro.

Horário: A partir das 09h.

Local: Escola Dom Bosco – Av General San Martin, 1449 Bongi –  Recife-PE

 

Contatos: 

Jaqueline Oliveira (coordenadora de aprendizagem)

E-mail: coord_aprendizagem@salesianosrec.org.br

Tel: (81) 9.9846-0055 / 2129-4510

 

Eudes Fonseca (Comissão Executiva do Fepetipe)

Email: eudesfonsecas@gmail.com

Tel: (81) 9.9694-8514 / 9.8615-2006